Os dados pessoais fornecidos poderão ser utilizados para efeitos de conferência, recolha e arquivo, cópia, manuseamento e arquivo de documentos (Cartão de Cidadão, Declarações, Certidões, Fotografias, etc…).
Sempre que pretender exercer algum ou alguns dos seus direitos relacionados com a proteção de dados pessoais, basta que nos comunique essa intenção. Atenderemos ao seu pedido assim que possível e de acordo com as disposições legais.
Sempre que pretender exercer algum ou alguns dos seus direitos relacionados com a proteção de dados pessoais, basta que nos comunique essa intenção. Atenderemos ao seu pedido assim que possível e de acordo com as disposições legais.
- Os dados pessoais fornecidos à paróquia de Rio Maior (inscrição para sacramentos, atividades pastorais, eventos e reserva de espaços), são tratados nos termos do artigo 6º, nº 1, e) e f) e 9º, nº 2, d) do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, e em respeito pelos princípios desse Regulamento, em articulação com as normas canónicas, no âmbito estrito da Igreja Católica, pela Fábrica da Igreja Paroquial de Rio Maior, Diocese de Santarém, apenas para fins relativos à sua missão. É interesse legítimo da Igreja Católica, para o exercício da sua missão, garantida pelo direito constitucional à liberdade religiosa, saber quem são os seus membros.
- O órgão responsável pelo tratamento dos dados é a Fábrica da Igreja Paroquial de Rio Maior, com domicílio em Largo Padre António Quartilho, s/n, 2040-231 Rio Maior, com o email paroquia.riomaior@gmail.com.
- O DPO – Encarregado da Proteção de Dados é o Pároco da Paróquia de Rio Maior, com domicílio em Largo Padre António Quartilho, s/n, 2040-231 Rio Maior, e com o email: paroquia.riomaior@gmail.com.
- Os dados serão conservados enquanto a missão da Igreja, a finalidade para que foram recolhidos e tratados assim o exigir.
- Enquanto titular dos dados tem, nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados (ou seja, se o tratamento for realizado por meios automatizados, o direito de os receber num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo seu tratamento) o direito de retirar o consentimento se esse for o fundamento do tratamento a qualquer altura e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, designadamente Comissão Nacional de Proteção de Dados, (www.cnpd.pt; geral@cnpd.pt), bem como ser notificado em caso de violação de dados pessoais que implique um elevado risco para os meus direitos e liberdades.
